A Câmara de Porangaba realizou na noite da terça-feira (15), a Terceira Sessão Ordinária de 2022, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

OF�CIOS

Ofício 65/2022: Encaminha balancetes das receitas, despesas, RREO, do mês de janeiro de 2022. (Prefeitura de Porangaba)

INDICAÇÕES

Indicação 02/2022: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente providencie alterações no fluxo de veículos, das ruas Maestro Cesarino Antunes Corrêa e João Nunes Diniz. (Vereador Gilmar da Silva Passos) - Encaminhado ao Executivo.

REQURIMENTOS

Requerimento 07/2022: Requer para que seja oficiado ao Diretor Regional do DER, construção de redutores de velocidade, na Rodovia Francisco de Almeida e Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, em nosso Município. (Vereadores da Câmara de Porangaba) - Aprovado.

Requerimento 08/2022: Requer Moção de Repúdio a operadora vivo e informações sobre queda e ausência do sinal da mesma. (Vereadora Renta Cristina Vieira) - Aprovado.

Requerimento 09/2022: Requer MOÇÃO DE APLAUSOS, ao jovem Matheus Domingues Ferrari, 27 anos, autista leve, filho de Rosana Ferrari e Evandro Domingues, pela sua brilhante participação na competição da prova de Três Tambores, levando o nome do nosso município. (Vereadora Renta Cristina Vieira) - Aprovado.

Requerimento 10/2022: Requer MOÇÃO DE APLAUSOS, a jovem Ana Letícia Tobias Vaz, 13 anos, filha de Nilton Domingues Vaz e Ivonete Tobias, da cidade de Bofete, mas que compete no nome da nossa cidade, onde treina, pela sua brilhante participação na competição da prova de Três Tambores, levando o nome do nosso Município. (Vereadora Renta Cristina Vieira) - Aprovado.

Requerimento 11/2022: Requer MOÇÃO DE APLAUSOS, ao garoto Théo Morato Spolidoro, 07 anos, filho de Flávia Aviula Morato e Luiz Augusto Spolidoro, pela sua brilhante participação na competição da prova de Três Tambores, levando o nome do nosso município. (Vereadora Renta Cristina Vieira) - Aprovado.

Requerimento 12/2022: Requer MOÇÃO DE APLAUSOS, a jovem Mariane Shayane Silva Lima, 14 anos, filha de Celso Moreira Lima e Christianny Meire da Silva, pela sua brilhante participação na competição da prova de Três Tambores, levando o nome do nosso município. (Vereadora Renta Cristina Vieira) - Aprovado.

Requerimento 13/2022: Requer MOÇÃO DE APLAUSOS, ao senhor Nelson Ferreira dos Santos, 38 anos, treinador de cavalos do Centro de Treinamentos Júnior Ferreira - Haras 2J, localizada no Bairro dos Nunes, em nossa cidade, profissional desde 2014, pelo seu brilhante trabalho junto aos jovens e crianças, na competição esportiva da prova de Três Tambores, em nossa cidade. (Vereadora Renta Cristina Vieira) - Aprovado.

Requerimento 14/2022: Requer MOÇÃO DE APLAUSOS, a senhora Flávia �tila Morato, 40 anos, treinador, pela sua brilhante participação na competição de prova de Três Tambores, levando o nome de nosso município. (Vereadora Renta Cristina Vieira) - Aprovado.

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 18/2022: Que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo de Porangaba, e dá outras providências". (Mesa Diretora Câmara de Porangaba) - Aprovado.

Projeto de Lei 19/2022: Que "Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 09/2015, que Dispõe sobre vale alimentação dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências". (Mesa Diretora Câmara de Porangaba) - Aprovado.

Projeto de Lei 20/2022: Que "Altera e modifica dispositivo à Lei nº 05/2001, de 10 de abril de 2001, e dá providências correlatas". (Prefeitura de Porangaba) - Encaminhado às Comissões.

Projeto de Lei 21/2022: Que "Dispõe sobre concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres.

Projeto de Lei 22/2022: Que "Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais no orçamento de 2022 e dá outras providências". (Prefeitura de Porangaba) - Aprovado com dispensa de Pareceres.

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 05 de Abril de 2022, (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode ser acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.